Sobre a Comissão
a) assuntos de natureza financeira, especialmente sobre a Proposta Orçamentária Anual e Plurianual b) prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara c) matéria tributária d) empréstimos públicos e) projetos referentes à abertura de créditos f) Suprimido (Resolução nº 637, de 16/7/2009) g) criação de cargos públicos h) fixação ou aumento dos vencimentos de funcionalismo municipal i) fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. j) alienação e aquisição de bens públicos dos Poderes Executivo e Legislativo.
  • Nenhuma reunião encontrada no período.
  • Nenhuma ata registrada no período.
Composição
  • MARQUINHO ORELHA
    MARQUINHO ORELHA Presidente
  • BRUNO NOVAES
    BRUNO NOVAES Membro
  • PAULO CESAR
    PAULO CESAR Relator
Processos Ativos
  • Nenhum processo pendente na comissão