Comissões
Comissão de Finanças e Orçamento
Biênio 2025 – 2026
Período:
Sobre a Comissão
a) assuntos de natureza financeira, especialmente sobre a Proposta Orçamentária Anual e Plurianual
b) prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara
c) matéria tributária
d) empréstimos públicos
e) projetos referentes à abertura de créditos
f) Suprimido (Resolução nº 637, de 16/7/2009)
g) criação de cargos públicos
h) fixação ou aumento dos vencimentos de funcionalismo municipal
i) fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
j) alienação e aquisição de bens públicos dos Poderes Executivo e Legislativo.
- Nenhuma reunião encontrada no período.
- Nenhuma ata registrada no período.
Composição
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MARQUINHO ORELHA Presidente
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BRUNO NOVAES Membro
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PAULO CESAR Relator
Processos Ativos
- Nenhum processo pendente na comissão