Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2441 de 13/12/2013

DISPí•E SOBRE A DENOMINAí‡íƒO DE VIA PíšBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDíŠNCIAS.
Data da Norma
13/12/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º. A Rua "27", no loteamento Bairro João Caetano, no 3° Distrito passa a denominar-se Rua "Carlos Alberto de Oliveira".

Art. 2º. O poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta lei í  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í  Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e í  OI Telemar Norte Leste S/A(OI).

Art. 3º. Esta Lei de iniciativa do Vereador Ezio Barcelos, entrará em vigor na data de sua publicação.

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Detalhes
Processo
1010/2013
Data
27/11/2013
Requerente
Ezio Barcelos
Origem
Interno
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