Câmara Municipal de Itaboraí - RJ
Lei Ordinária Nº 2485 de 05/06/2014
Institui o "Dia Do Cavaleiro" no município de Itaboraí e dá outras providências.
Data da Norma
05/06/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Itaboraí, o "Dia do Cavaleiro" a ser comemorado sempre no dia Vinte e dois de Maio de cada ano.
Art. 2º. No "Dia do Cavaleiro", com as entidades representativas do mesmo segmento, a Administração Municipal promoverá, em parceria, eventos públicos voltados para tais associações, com livre acesso í comunidade.
Art. 3º- O "Dia do Cavaleiro" deverá constar no calendário Oficial do município.
Art. 4°- Para fazer face a essa despesa, será alocado na rubrica competente podendo ser suplementado.
Art. 5°- Esta Lei, de autoria do Vereador Sandro Construforte, entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/06/2014
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Detalhes
- Processo
- 432/2014
- Data
- 29/04/2014
- Requerente
- SANDRO CONSTRUFORTE
- Origem
- Interno
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