Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2527 de 05/12/2014

DENOMINA-SE RUA "ELIAS ACÁCIO DE DEUS", A ATUAL RUA J, NO BAIRRO MORADA DAS GALÁXIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Data da Norma
05/12/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º. º. A Rua J, no Bairro Morada das Galáxias, da Cidade de Itaboraí passa a denominar-se RUA ELIAS ACÁCIO DE DEUS.


Art. 2º. º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei í  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), í  Ampla Energias e Serviços S/A (AMPLA), í  Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e í  OI Telemar Norte Leste S/A (OI).


Art. 3º. º. Os casos omissos na presente Lei poderão ser regulamentados através de decreto expedido pelo Poder Executivo Municipal.


Art. 4º. º. Esta Lei, de autoria do vereador Edinho, entra em vigor na data de sua publicação.


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Detalhes
Processo
1305/2014
Data
12/11/2014
Requerente
EDINHO
Origem
Interno
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