Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2528 de 05/12/2014

DENOMINA-SE PRAí‡A ALMIR FERNANDES DOS SANTOS, í€ PRAí‡A SEM NOME, SITUADA NO BAIRRO OUTEIRO DAS PEDRAS 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Data da Norma
05/12/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º. º. A praça sem nome, situada na Rua Acurcio Torres no Bairro Outeiros das Pedras, 1º Distrito da Cidade de Itaboraí passa a denominar-se PRAí‡A ALMIR FERNANDES DOS SANTOS.


Art. 2º. º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei í  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), í  Ampla Energias e Serviços S/A (AMPLA), í  Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e í  OI Telemar Norte Leste S/A (OI).


Art. 3º. º. Esta Lei, de autoria do Vereador marcos Araújo, entra em vigor na data de sua publicação.


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Detalhes
Processo
670/2014
Data
30/05/2014
Requerente
MARCOS ARAÚJO
Origem
Interno
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