Lei Ordinária
Texto Original

Lei Ordinária Nº 205 de 31/03/2015

Altera a VACATIO LEGIS da Lei Complementar nº 195 de 19 de Novembro de 2014 e dá nova redação ao seu Art. 2º
Data da Norma
31/03/2015
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

LEI COMPLEMENTAR Nº , DE DE 2015.

ALTERA A VACATIOLEGIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ NOVAREDAí‡íƒO AO SEU ART 2°.

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ fazsaber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte,

LEICOMPLEMENTAR:

Art. 1º- O artigo 2° da lei complementar n° 195, de 19 denovembro de 2014, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2° - Esta LeiComplementar entra em vigor em 1° de janeiro de 2016, ficando revogadas asdisposições em contrário."

Art. 2º - EstaLei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas asdisposições contrárias.

Itaboraí­, de de 2015.

HELIL CARDOZO

Prefeito

LEI COMPLEMENTAR Nº , DE DE 2015.

ALTERA A VACATIOLEGIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ NOVAREDAí‡íƒO AO SEU ART 2°.

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ fazsaber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte,

LEICOMPLEMENTAR:

Art. 1º- O artigo 2° da lei complementar n° 195, de 19 denovembro de 2014, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2° - Esta LeiComplementar entra em vigor em 1° de janeiro de 2016, ficando revogadas asdisposições em contrário."

Art. 2º - EstaLei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas asdisposições contrárias.

Itaboraí­, de de 2015.

HELIL CARDOZO

Prefeito

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Detalhes
Processo
290/2015
Data
17/03/2015
Requerente
Prefeitura Municipal
Origem
Interno
Assistente Virtual
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