Câmara Municipal de Itaboraí - RJ
Lei Ordinária Nº 201 de 12/12/2014
ALTERA O ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 1996, ALTERANDO A REDAí‡íƒO DO PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 5º E 6º.
Data da Norma
12/12/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
MENSAGEM Nº 49/2014 - ALTERA O ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 1996, ALTERANDO A REDAí‡íƒO DO PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 5º E 6º.
MENSAGEM Nº 49/2014 - ALTERA O ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 1996, ALTERANDO A REDAí‡íƒO DO PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 5º E 6º.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/12/2014
Busca na Lei
0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos
0
Carregando sumário...
Detalhes
- Processo
- 1404/2014
- Data
- 09/12/2014
- Requerente
- Prefeitura Municipal
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.