Câmara Municipal de Itaboraí - RJ
Lei Ordinária Nº 2536 de 12/12/2014
DENOMINA-SE RUA MARIETA BORGES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA TRíŠS DO BAIRRO SANTO ANTí”NIO, 7º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Data da Norma
12/12/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Encaminha o presente projeto de lei, para a deliberação de seus pares, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências, nos seguintes termos:
Art. 1º. º. A Rua Três do Bairro Santo Antônio - 7º Distrito deste Município, passa a denominar-se "MARIETA BORGES DE OLIVEIRA."
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Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei í Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), í Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e í OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
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Art. 3º. Esta Lei, de autoria da Vereadora Rosana Rosa, entra em vigor na data da sua publicação.
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Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 19/12/2014
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Detalhes
- Processo
- 1334/2014
- Data
- 01/12/2014
- Requerente
- Rosana Rosa
- Origem
- Interno
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