Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2539 de 29/12/2014

Institui o Dia Municipal do Profissional da Enfermagem
Data da Norma
29/12/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º- Fica instituído em Itaboraí o Dia Municipal do Profissional da Enfermagem a ser comemorado no dia 12 de maio.

 

Paragrafo único: Neste dia caberá a Secretaria Municipal de Saúde promover uma programação destinada aos profissionais da Enfermagem, Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem objetivando orientações, capacitações profissionais e de cunho motivacional, além de homenagem pela passagem do dia da Enfermagem.

 

Art. 2º- No caso do dia 12 de maio ser fins de semana a comemoração deverá ser antecipado para sexta feira.

 

Art. 3º- Esta Lei, de autoria da Vereadora Rosana Rosa, entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Fica instituído em Itaboraí o Dia Municipal do Profissional da Enfermagem a ser comemorado no dia 12 de maio.

 

Paragrafo único: Neste dia caberá a Secretaria Municipal de Saúde promover uma programação destinada aos profissionais da Enfermagem, Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem objetivando orientações, capacitações profissionais e de cunho motivacional, além de homenagem pela passagem do dia da Enfermagem.

 

Art. 2º- No caso do dia 12 de maio ser fins de semana a comemoração deverá ser antecipado para sexta feira.

 

Art. 3º- Esta Lei, de autoria da Vereadora Rosana Rosa, entra em vigor na data de sua publicação.

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Detalhes
Processo
1335/2014
Data
01/12/2014
Requerente
Rosana Rosa
Origem
Interno
Assistente Virtual
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