Câmara Municipal de Itaboraí - RJ
Lei Ordinária Nº 2595 de 26/04/2016
DISPí•E SOBRE DENOMINAí‡íƒO DE VIA PíšBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDíŠNCIAS. (A RUA 6 DO LOTE 30 QUADRA H DO LOTEAMENTO JARDIM ITAJUBA - PORTO DAS CAIXAS, N 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADILSON JORGE RIBEIRO MACHADO).
Data da Norma
26/04/2016
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O vereador Marcos Araújo, no uso das suas atribuições legais, encaminha o presente Projeto de Lei, para a deliberação de seus pares, que dispõe sobre a denominação de via publica e dá outras providências, nos seguintes termos:
Art. 1º. º - A RUA 6 DO LOTE 30 QUADRA H DO LOTEAMENTO JARDIM ITAJUBA - PORTO DAS CAIXAS, N 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADILSON JORGE RIBEIRO MACHADO.                                                                        Â
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Art. 2º. º.ESTA LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ARAíšJO, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAí‡íƒO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/05/2016
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Detalhes
- Processo
- 137/2016
- Data
- 22/03/2016
- Requerente
- MARCOS ARAÚJO
- Origem
- Interno
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