Câmara Municipal de Itaboraí - RJ
Lei Ordinária Nº 2604 de 18/07/2016
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PíšBLICA MUNICIPAL A FEDERAí‡íƒO ITABORAIENSE DE MUAY THAI E MMA.
Data da Norma
18/07/2016
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. º. Concede o Título de Utilidade Pública Municipal í FEDERAí‡íƒO ITABORAIENSE DE MUAY THAI E MMA.
Art. 2º. º. Este Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Wellington Emerick, entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/07/2016
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Detalhes
- Processo
- 387/2016
- Data
- 31/05/2016
- Requerente
- Wellington Emerick Pinto
- Origem
- Interno
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