Câmara Municipal de Itaboraí - RJ
Lei Ordinária Nº 2615 de 15/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PíšBLICA MUNICIPAL AO LAR IRMíƒ ARACI.
Data da Norma
15/12/2016
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
PROJETO DE LEI:
Art. 1º. º. Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao LAR IRMíƒ ARACI.
Art. 2º. º. Este Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Deoclécio Machado, entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/12/2016
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Detalhes
- Processo
- 516/2016
- Data
- 30/08/2016
- Requerente
- DEOCLÉCIO MACHADO
- Origem
- Interno
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