Lei Ordinária Nº 2764 de 25/09/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de utilidade pública à Associação para Missões de Apoio a Reabilitação em Itaboraí – A.M.A.R.E.I.
LEI Nº , DE DE DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARA MISSÕES DE APOIO A REABILITAÇÃO EM ITABORAÍ - A.M.A.R.E.I.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,
Lei:
Art. 1º - Fica concedido à Associação para Missões de Apoio a Reabilitação em Itaboraí - A.M.A.R.E.I. CNPN 31.758.569/0001-44, o Título de Utilidade Pública Municipal.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaboraí, de de 2019.
Sadinoel Oliveira Gomes Souza
Prefeito
LEI Nº , DE DE DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARA MISSÕES DE APOIO A REABILITAÇÃO EM ITABORAÍ - A.M.A.R.E.I.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,
Lei:
Art. 1º - Fica concedido à Associação para Missões de Apoio a Reabilitação em Itaboraí - A.M.A.R.E.I. CNPN 31.758.569/0001-44, o Título de Utilidade Pública Municipal.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaboraí, de de 2019.
Sadinoel Oliveira Gomes Souza
Prefeito
Detalhes
- Processo
- 515/2019
- Data
- 27/08/2019
- Requerente
- JOANA LAGE
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
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