Câmara Municipal de Itaboraí - RJ
Lei Ordinária Nº 2786 de 29/10/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ CELINA.
Data da Norma
29/10/2019
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º - Fica concedido à Sociedade Espírita Cristã Celina, o Título de Utilidade Pública Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Fica concedido à Sociedade Espírita Cristã Celina, o Título de Utilidade Pública Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/11/2019
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Detalhes
- Processo
- 583/2019
- Data
- 16/09/2019
- Requerente
- MARCELO LOPES
- Origem
- Interno
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