Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2786 de 29/10/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ CELINA.

Data da Norma

29/10/2019

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

LEI Nº , DE DE DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ CELINA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Lei:

Art. 1º. Fica concedido à Sociedade Espírita Cristã Celina, o Título de Utilidade Pública Municipal.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaboraí, de de 2019.

Sadinoel Oliveira Gomes Souza

Prefeito

LEI Nº , DE DE DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ CELINA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Lei:

Art. 1º. Fica concedido à Sociedade Espírita Cristã Celina, o Título de Utilidade Pública Municipal.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaboraí, de de 2019.

Sadinoel Oliveira Gomes Souza

Prefeito

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 01/11/2019

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