Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 252 de 14/10/2019

MENSAGEM Nº 07/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.
Data da Norma
14/10/2019
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.

 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.

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Detalhes
Processo
314/2019
Data
29/05/2019
Requerente
Prefeitura Municipal
Origem
Interno
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