Lei Ordinária
Texto Original
Lei Ordinária Nº 2823 de 13/08/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD - NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.
Data da Norma
13/08/2020
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/09/2020
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Detalhes
- Processo
- 755/2019
- Data
- 29/10/2019
- Requerente
- PAULO ALVES
- Origem
- Interno
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