Lei Ordinária Nº 2838 de 04/09/2020

LEI Nº                      , DE              DE                                       DE 2020.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ A CAMPANHA DOADORES DO FUTURO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte,

LEI:

Art. 1º- Fica instituída, no âmbito do município de Itaboraí, a campanha doadores do futuro a realizar-se nas escolas públicas e privadas da rede municipal.

Art. 2°- A campanha tem por objetivo conscientizar os alunos sobre o importante ato de doação de sangue, órgãos e medula óssea.

Art. 3º- A campanha visa promover cursos, seminários e ações de incentivos durante o período letivo, tanto para alunos quanto familiares e a comunidade adjacente das escolas. O objetivo é orientar, sensibilizar, envolver e mobilizar a todos os envolvidos.

Parágrafo único: Fica facultada a participação de profissionais da área de hematologia em saúde de forma gratuita.

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaboraí,               de                                         de 2020.

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA

Prefeito

LEI Nº                      , DE              DE                                       DE 2020.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ A CAMPANHA DOADORES DO FUTURO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte,

LEI:

Art. 1º- Fica instituída, no âmbito do município de Itaboraí, a campanha doadores do futuro a realizar-se nas escolas públicas e privadas da rede municipal.

Art. 2°- A campanha tem por objetivo conscientizar os alunos sobre o importante ato de doação de sangue, órgãos e medula óssea.

Art. 3º- A campanha visa promover cursos, seminários e ações de incentivos durante o período letivo, tanto para alunos quanto familiares e a comunidade adjacente das escolas. O objetivo é orientar, sensibilizar, envolver e mobilizar a todos os envolvidos.

Parágrafo único: Fica facultada a participação de profissionais da área de hematologia em saúde de forma gratuita.

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaboraí,               de                                         de 2020.

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA

Prefeito