Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2833 de 04/09/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE.
Data da Norma
04/09/2020
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

LEI Nº                     , DE              DE                                       DE 2020.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte,

 

LEI:

Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Itaboraí,               de                                         de 2020.

 

 

 

 

 

 

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA

Prefeito

 

LEI Nº                     , DE              DE                                       DE 2020.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte,

 

LEI:

Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Itaboraí,               de                                         de 2020.

 

 

 

 

 

 

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA

Prefeito

 

Busca na Lei 0 resultados
Pressione Enter para buscar
Sumário de Artigos 0
Carregando sumário...
Detalhes
Processo
285/2020
Data
04/06/2020
Requerente
MARCOS ARAÚJO
Origem
Interno
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.