Lei Ordinária Nº 2869 de 11/05/2021

LEI Nº                    , DE         DE                              DE 2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONSELHO TUTELAR DE MANILHA ANAILTON DE MELO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Itaboraí aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1^o O Conselho Tutelar de Manilha localizado atualmente em sede alugada situada à Rua Prefeito Jonathas Pedrosa nº 324, em Jardim Planalto - Manilha passa a denominar-se “CONSELHO TUTELAR DE MANILHA ANAILTON DE MELO”.

Art.  2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaboraí,       de                  de 2021.

,

MARCELO DELAROLI

Prefeito Municipal

LEI Nº                    , DE         DE                              DE 2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONSELHO TUTELAR DE MANILHA ANAILTON DE MELO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Itaboraí aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1^o O Conselho Tutelar de Manilha localizado atualmente em sede alugada situada à Rua Prefeito Jonathas Pedrosa nº 324, em Jardim Planalto - Manilha passa a denominar-se “CONSELHO TUTELAR DE MANILHA ANAILTON DE MELO”.

Art.  2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaboraí,       de                  de 2021.

,

MARCELO DELAROLI

Prefeito Municipal