Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2411 de 05/07/2013

Dispõe sobre a Denominação de Via Pública Urbana e dá Outras Providências

Data da Norma

05/07/2013

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Artigo 1Âº.ARua "06", no Loteamento Aldeia da Prata, nesta Cidade de Itaboraí passa adenominar-se "RUA SEVERINO TORQUATO DE LIRA".

Artigo 2Âº.O Poder Executivo Municipalprovidenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação dadenominação dada por esta Lei í Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT), í Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í Companhia Estadual de Águas eEsgoto (CEDAE) e í OI Telemar Norte Leste S/A (OI).

Artigo 3Âº.Esta Lei, de autoria do Vereador Marcos Araújo, entra em vigor na datade sua publicação.
Artigo 1Âº.ARua "06", no Loteamento Aldeia da Prata, nesta Cidade de Itaboraí passa adenominar-se "RUA SEVERINO TORQUATO DE LIRA".
Artigo 2Âº.O Poder Executivo Municipalprovidenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação dadenominação dada por esta Lei í Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT), í Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í Companhia Estadual de Águas eEsgoto (CEDAE) e í OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
Artigo 3Âº.Esta Lei, de autoria do Vereador Marcos Araújo, entra em vigor na datade sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 17/07/2013

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Detalhes

Processo

267/2013

Data

13/05/2013

Requerente

MARCOS ARAÚJO

Origem

Interno

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