Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2410 de 05/07/2013

Dispõe sobre a Denominação de Via Pública Urbana e dá Outras Providências
Data da Norma
05/07/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

A Rua "03", no Loteamento Aldeia daPrata, nesta Cidade de Itaboraí­ passa a denominar-se "RUA MARIA DOMINGOS PEREIRA RAFAEL".

Artigo 2º.O Poder Executivo Municipalprovidenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação dadenominação dada por esta Lei í  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT), í  Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í  Companhia Estadual de Águas eEsgoto (CEDAE) e í  OI Telemar Norte Leste S/A (OI).

Artigo 3º.EstaLei, de autoria do Vereador Marcos Araújo, entra em vigor na data de suapublicação.

A Rua "03", no Loteamento Aldeia daPrata, nesta Cidade de Itaboraí­ passa a denominar-se "RUA MARIA DOMINGOS PEREIRA RAFAEL".

Artigo 2º.O Poder Executivo Municipalprovidenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação dadenominação dada por esta Lei í  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT), í  Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í  Companhia Estadual de Águas eEsgoto (CEDAE) e í  OI Telemar Norte Leste S/A (OI).

Artigo 3º.EstaLei, de autoria do Vereador Marcos Araújo, entra em vigor na data de suapublicação.

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Detalhes
Processo
266/2013
Data
13/05/2013
Requerente
MARCOS ARAÚJO
Origem
Interno
Assistente Virtual
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