Câmara Municipal de Itaboraí - RJ
Lei Ordinária Nº 2400 de 21/05/2013
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública Urbana e dá Outras Providências.
Data da Norma
21/05/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. A Rua "05", no Loteamento Aldeia da Prata, nesta Cidade de Itaboraí passa a denominar-se "RUA LUIZ SYLVIO COTTA".
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei í Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), í Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e í OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
Art. 3º. Esta Lei, de autoria do Vereador Marcos Araújo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. A Rua "05", no Loteamento Aldeia da Prata, nesta Cidade de Itaboraí passa a denominar-se "RUA LUIZ SYLVIO COTTA".
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei í Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), í Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e í OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
Art. 3º. Esta Lei, de autoria do Vereador Marcos Araújo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei í Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), í Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e í OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
Art. 3º. Esta Lei, de autoria do Vereador Marcos Araújo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. A Rua "05", no Loteamento Aldeia da Prata, nesta Cidade de Itaboraí passa a denominar-se "RUA LUIZ SYLVIO COTTA".
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei í Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), í Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), í Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e í OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
Art. 3º. Esta Lei, de autoria do Vereador Marcos Araújo, entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/06/2013
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Detalhes
- Processo
- 98/2013
- Data
- 12/04/2013
- Requerente
- MARCOS ARAÚJO
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
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