Câmara Municipal de Itaboraí - RJ

Lei Ordinária Nº 2454 de 21/03/2014

"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências."
Data da Norma
21/03/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º. A Rua "14", do Loteamento Cidade Gebara, no bairro Gebara, neste Municí­pio, passa a denominar-se "RUA ROQUE CAFFARO".

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal deverá providenciar a colocação de placas indicativas e respectiva comunicação, da denominação, í  Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, AMPLA, Companhia Energética do Rio de Janeiro – CEDAE e Telemar Norte Leste S.A.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. A Rua "14", do Loteamento Cidade Gebara, no bairro Gebara, neste Municí­pio, passa a denominar-se "RUA ROQUE CAFFARO".

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal deverá providenciar a colocação de placas indicativas e respectiva comunicação, da denominação, í  Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, AMPLA, Companhia Energética do Rio de Janeiro – CEDAE e Telemar Norte Leste S.A.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

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Detalhes
Processo
1144/2013
Data
12/12/2013
Requerente
Ze Manel
Origem
Interno
Assistente Virtual
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