Projeto de Lei Nº 000/2013 - Processo: 1010/2013

Processo: 1010/2013
Data: 27/11/2013
Status: Arquivado
Autor: Ezio Barcelos
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, dentro de suas atribuições legais e Regimentais apresenta o seguinte:

Art. 1°. A Rua “27”, no loteamento Bairro João Caetano, no 3° Distrito passa a denominar-se Rua “Carlos Alberto de Oliveira”.

Art. 2°. O poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta lei à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Ampla Energia e Serviços S/A (AMPLA), à Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e à OI Telemar Norte Leste S/A(OI).
 
Art. 3°. Esta Lei de iniciativa do Vereador Ezio Barcelos, entrará em vigor na data de sua publicação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
processo 1010 (83434166.pdf)
20/05/2026
20/05/2026 -
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2014 - 10:15

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2014 - 15:16

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2014 - 15:16

Encerrada a movimentação no setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2014 - 15:16

Lei nº. 2441/2013 Publicada em 20/12/2013

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - 14:52

Enviado ao Executivo Municipal - Ofício nº. 0108/2013

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - 11:46

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - 11:45

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2013 - 10:38

Aprovado - 2ª Votação - Sessão de Terça, 10 de Dezembro de 2013

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013 - 10:02

Aprovado - 1ª Votação - Sessão de Quinta, 05 de Dezembro de 2013

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2013 - 15:48
QUARTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2013 - 15:46

Definido relator da comissão - Roberto Costa

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013 - 09:40

Recebido pela Comissão em 03/12/2013

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 - 15:38

Encaminhado a Comissão Constituição e Justiça

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - 15:33

Lido no Expediente - Sessão de Quinta, 28 de Novembro de 2013lido

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 - 15:25

Inclusa no Expediente - Sessão de Quinta, 28 de Novembro de 2013

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 - 13:52

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado