Projeto de Lei Nº 013/2025 - Processo: 1047/2025
Ementa
Dispõe Sobre a Denominação da Praça Pública localizada entre a entre a Rua Nossa Senhora das Graças e a Travessa Nossa Senhora das Graças, no bairro Sossego no 1º distrito deste Município e Dá Outras Providências.
Texto Integral
O Vereador MARCOS ARAÚJO, no uso das suas atribuições legais, encaminha o presente projeto de lei, para a deliberação de seus pares, que dispõe sobre a denominação de Praça Pública e dá outras providências, nos seguintes termos:
Artigo 1º. A Praça pública localizada entre a Rua Nossa Senhora das Graças e a Travessa Nossa Senhora das Graças, no bairro Sossego no 1º distrito deste Município, passa a denominar-se “PRAÇA JOALBER SILVA CUNHA”.
Artigo 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará, no momento oportuno, placa denominativa para a perfeita identificação da respectiva praça.
Artigo 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Plenário Francisco Nanci, Itaboraí, 21 de fevereiro de 2025.
Marcos Araújo
Vereador
Justificativa
JOALBER SILVA CUNHA nasceu em 15 de dezembro de 1978, na cidade de Niterói/RJ, um menino destinado a deixar uma marca indelével no vôlei na cidade de Itaboraí/RJ.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
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72454352.pdf
21/02/2025
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