Projeto de Lei Nº 000/2014 - Processo: 1104/2014
Processo:
1104/2014
Data:
02/09/2014
Status:
Arquivado
Autor:
EDINHO
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A RUA A, NO BAIRRO MORADA DAS GALÁXIAS, DA CIDADE DE ITABORAÍ PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA.
Texto Integral
Encaminho o presente projeto de lei, para a deliberação de meus pares, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências, nos seguintes termos:
Art. 1º - A Rua A, no Morada das Galáxias, da Cidade de Itaboraí, passa a denominar-se RUA JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), à Ampla Energias e Serviços S/A (AMPLA), à Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e à OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
Art. 3º - Os casos omissos na presente lei poderão ser regulamentados através de decreto expedido pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 4º - Esta Lei, de autoria do Vereador EDINHO, entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
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Processo 1104/2014 (44010068.pdf)
20/05/2026
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20/05/2026 | - |
QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2015 - 12:07
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 - 14:00
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 - 14:00
Encerrada a movimentação no setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 - 13:59
QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 - 10:16
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014 - 11:38
Recebido pelo setor
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014 - 11:37
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 - 10:36
Aprovado - 2ª Votação - Sessão de Quinta, 09 de Outubro de 2014
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2014 - 09:34
Lido no Expediente - Sessão de Terça, 02 de Setembro de 2014lido
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2014 - 14:35