Projeto de Lei Nº 000/2014 - Processo: 1116/2014
Processo:
1116/2014
Data:
04/09/2014
Status:
Arquivado
Autor:
EDINHO
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A RUA D, NO BAIRRO MORADA DAS GALÁXIAS, DA CIDADE DE ITABORAÍ PASSA A DENOMINAR-SE RUA HELVECIO FRANCISCO DA SILVA).
Texto Integral
Encaminho o presente projeto de lei, para a deliberação de meus pares, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências, nos seguintes termos:
Art. 1º. A Rua D, no Bairro Morada das Galáxias, da Cidade de Itaboraí passa a denominar-se RUA HELVECIO FRANCISCO DA SILVA.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), à Ampla Energias e Serviços S/A (AMPLA), à Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e à OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
Art. 3º. Os casos omissos na presente lei poderão ser regulamentados através de decreto expedido pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 4º. Esta Lei, de autoria do Vereador EDINHO, entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
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processo 1116/2014 (44887000.pdf)
20/05/2026
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20/05/2026 | - |
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:52
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - 11:01
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - 11:01
Encerrada a movimentação no setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - 11:01
TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - 10:51
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014 - 11:01
QUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2014 - 10:01
Recebido pelo setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2014 - 09:59
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2014 - 12:22
Aprovado - 2ª Votação - Sessão de Terça, 04 de Novembro de 2014
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 - 10:45
Aprovado - 1ª Votação - Sessão de Quinta, 09 de Outubro de 2014
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2014 - 11:28
Lido no Expediente - Sessão de Terça, 07 de Outubro de 2014lido
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2014 - 11:27
Inclusa no Expediente - Sessão de Terça, 07 de Outubro de 2014
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2014 - 10:37
Inclusa no Expediente - Sessão de Terça, 30 de Setembro de 2014
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2014 - 11:19
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2014 - 16:25
QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2014 - 15:38
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2014 - 14:14
QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2014 - 11:08