Projeto de Lei Nº 016/2025 - Processo: 1130/2025

Processo: 1130/2025
Data: 11/03/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

Mensagem nº 05 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 2003, O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ NOS ARTIGOS QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS OROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

Mensagem nº 05 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 2003, O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ NOS ARTIGOS QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS OROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:51

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Andamento
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:50

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:48

Lei Orgânica 303/2025 de 20/03/2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2025 - 10:10

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 60/2025 em 18/03/2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2025 - 12:44

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 60/2025 em 18/03/2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 15:32

Ofício 060/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 15:31

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 15:30

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 13:26

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 18/03/2025 às 12:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2025 - 13:17

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 18/03/2025 às 11:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2025 - 14:10

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de março de 2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2025 - 10:13

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de março de 2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2025 - 11:09

Inclusa no Expediente - Sessão de 11/03/2025 as 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2025 - 11:07

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado