Projeto de Lei Nº 119/2021 - Processo: 1140/2021

Processo: 1140/2021
Data: 19/07/2021
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 15/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.412 DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA COM ÁREA PARTICULAR NA FORMA QUE MENCIONA, PASSANDO O TEXTO INTEGRAL A TER A REDAÇÃO SEGUINTE.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 15/2021 - ALTERA A REDAÇO DA LEI Nº 2.412 DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇO E A PERMUTA COM ÁREA PARTICULAR NA FORMA QUE MENCIONA, PASSANDO O TEXTO INTEGRAL A TER A REDAÇO SEGUINTE.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2023 - 16:19

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Andamento
Despacho: MANTEM O VETO TOTAL AO PROJETO APOSTO PELO EXECUTIVO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 17/08/2021.
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 - 16:33

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 100/2021 em 26/07/2021

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 - 12:19

Ofício 100/2021 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 - 12:17

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 - 12:11

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 - 15:15

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 22/07/2021 às 15:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 - 15:10

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 22/07/2021 às 13:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 - 10:36

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 22 de Julho de 2021

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 - 10:23

Inclusa no Expediente - Sessão de 22/07/2021 as 13:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 - 16:29

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado