Projeto de Lei Nº 132/2021 - Processo: 1300/2021

Processo: 1300/2021
Data: 12/08/2021
Status: Ativo
Autor: ALEXANDRE FONSECA DO COQUEIRO
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera Lei Municipal 2.485 de 05 de Junho de 2014 no Município de Itaboraí e dá outras providências

Texto Integral

Art. 1° O art. 1º da Lei Municipal n.º 2.485, de 05-6-2014, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Fica intitulado no Município de Itaboraí, o “Dia do Cavaleiro e da Amazonas”, a ser comemorado anualmente no Dia 15 de Novembro de todo ano, o qual deverá constar no Calendário oficial de Eventos do Município.

Art. 2º O art. 3º da Lei Municipal n.º 2.485 de 05-6-2014, passa a vigorar com a seguinte alteração:

O “Dia do Cavaleiro e da Amazonas” deverá constar no calendário Oficial do Município.

Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O nosso município possui um grupo de pessoas que realizam a prática de cavalgar como meio de lazer e trabalho. Na verdade, esses cavaleiros e amazonas procuram resgatar a tradição que se perdeu no tempo, e que no comando de suas montarias se reúnem estreitando laços numa saudável confraternização.

A indicação do dia 15 de Novembro de cada ano é uma data nacional importante para organização e mobilização de nossos cavaleiros e amazonas, assim como produtores, criadores, expositores entre outros.

Esses motivos são mais que suficientes para que se possa concluir no calendário comemorativo municipal, um dia pertencente a todos os Cavaleiros e Amazonas do Município. Diante do exposto, coloco o presente projeto para apreciação dessa Casa, contando com o apoio de meus Pares para sua aprovação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2023 - 12:22

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Andamento
Despacho: LEI 2936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - 10:05

Ofício 185/2021 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - 10:03

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:58

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - 10:08

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 04/11/2021 às 14:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - 09:29

Transferida Discussão e 2ª Votação para Sessão do dia 03/11/2021 às 14:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 - 15:33

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 26/10/2021 às 14:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 - 10:46

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 12 de Agosto de 2021

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 - 09:39

Inclusa no Expediente - Sessão de 12/08/2021 as 14:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 - 14:39

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado