Projeto de Lei Nº 000/2014 - Processo: 1305/2014
Processo:
1305/2014
Data:
12/11/2014
Status:
Arquivado
Autor:
EDINHO
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A RUA J, NO BAIRRO MORADA DAS GALÁXIAS, DA CIDADE DE ITABORAÍ PASSA A DENOMINAR-SE RUA ELIAS ACÁCIO DE DEUS).
Texto Integral
Encaminho o presente projeto de lei, para a deliberação de meus pares, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências, nos seguintes termos:
PROJETO DE LEI:
Art. 1º. A Rua J, no Bairro Morada das Galáxias, da Cidade de Itaboraí passa a denominar-se RUA ELIAS ACÁCIO DE DEUS.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), à Ampla Energias e Serviços S/A (AMPLA), à Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e à OI Telemar Norte Leste S/A (OI).
Art. 3º. Os casos omissos na presente lei poderão ser regulamentados através de decreto expedido pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 4º. Esta Lei, de iniciativa do Vereador EDINHO, entrará em vigor na data de sua publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:52
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - 10:28
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - 10:28
Encerrada a movimentação no setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - 10:28
QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - 15:20
QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - 15:58
Recebido pelo setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - 15:57
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2014 - 12:13
Aprovado - 2ª Votação - Sessão de Terça, 02 de Dezembro de 2014
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - 11:01
Aprovado - 1ª Votação - Sessão de Quinta, 27 de Novembro de 2014
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 - 14:19
Lido no Expediente - Sessão de Quinta, 13 de Novembro de 2014lido
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 - 09:30