Projeto de Lei Nº 027/2025 - Processo: 1331/2025
Processo:
1331/2025
Data:
01/04/2025
Status:
Ativo
Autor:
ALEXANDRE FONSECA DO COQUEIRO
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sambaetiba no 4º distrito deste Município e Dá Outras Providências.
Texto Integral
O Vereador ALEXANDRE FONSECA DO COQUEIRO, no uso das suas atribuições legais, encaminha o presente projeto de lei, para a deliberação de seus pares, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, nos seguintes termos:
Artigo 1º. A Unidade Básica de Saúde de Sambaetiba, no 4º distrito deste Município, passa a denominar-se “UBS ALVARO AVELLAR CARVALHO”.
Artigo 2º. O Poder Executivo Municipal poderá colocar, no momento oportuno, placa denominativa para a perfeita identificação da respectiva Unidade de Saúde.
Artigo 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:27
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: AndamentoSEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:26
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2026 - 11:26
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2026 - 16:18
QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:23
Ofício 246/2025 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:22
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 - 10:21
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:38
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 23/09/2025 às 11:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:08
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 16/09/2025 às 11:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 12:43
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de abril de 2025
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 12:42
Inclusa no Expediente - Sessão de 01/04/2025 as 11:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 10:24