Projeto de Lei Nº 003/2026 - Processo: 1368/2026

Processo: 1368/2026
Data: 14/04/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 03/2026 - PROJETO DE LEI - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE TRABALHO, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.368.193,70 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA"

Texto Integral

MENSAGEM Nº 03/2026 - PROJETO DE LEI - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE TRABALHO, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.368.193,70 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO NA FORMA QUE MENCIONA"

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 12:46

Ofício 055/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 12:45

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 12:45

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 11:00

Discussão e Votação Única por unanimidade com 11 votos na Sessão de 14/04/2026 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 11:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 14 de abril de 2026 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 09:45

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 14/04/2026 as 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 09:38

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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