Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 006/2026 | Processo: 1430/2026

MENSAGEM Nº 06/2026 - PROJETO DE LEI - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE ITABORAI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2409, DE 05 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Prefeitura Municipal
Apresentação: 27/04/2026

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Ofício 123/2026 - Aguardando envio
Última Atualização
10/06/2026 às 11:54

Linha do Tempo da Tramitação 9

QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 11:54 Movimentado
Ofício 123/2026 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 11:54 Movimentado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 11:53 Movimentado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 11:00 Movimentado
Aprovado - 2ª Votação por unanimidade com 10 votos na Sessão de 26/05/2026 às 11:00
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 - 11:00 Movimentado
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 19/05/2026 às 11:00
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 - 09:22 Movimentado
Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 19/05/2026 às 11:00
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 11:00 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 28 de abril de 2026 11:00
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2026 - 10:41 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 28/04/2026 as 11:00
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2026 - 10:37 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Votações no Plenário

Carregando placar e votos nominais do plenário...

Nenhuma votação nominal registrada para este processo.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 27/04/2026
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
Prefeitura Municipal

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

MENSAGEM Nº 06/2026 - PROJETO DE LEI - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE ITABORAI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2409, DE 05 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.