Projeto de Lei Nº 028/2025 - Processo: 1468/2025

Processo: 1468/2025
Data: 14/04/2025
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 10/2025 - PROJETO DE LEI - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR TARIFA OU OUTRA FORMA DE REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS'.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 10/2025 - PROJETO DE LEI - "AUTORIZA A CRIAÇO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR TARIFA OU OUTRA FORMA DE REMUNERAÇO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS'.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2026 - 11:05

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Andamento
SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2026 - 11:04

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2026 - 11:04

Lei Orgânica 3070/2025 de 15/04/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:31

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 82/2025 em 15/04/2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 13:45

Ofício 082/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 13:44

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 13:44

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 13:41

Aprovado - 2ª Votação por unanimidade com 10 votos na Sessão de 15/04/2025 às 12:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 13:08

Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 10 votos na Sessão de 15/04/2025 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 13:04

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 15 de abril de 2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2025 - 11:41

Inclusa no Expediente - Sessão de 15/04/2025 as 11:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2025 - 11:01

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado
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