Projeto de Lei Nº 028/2024 - Processo: 1605/2024

Ementa

Considera de UTILIDADE PÚBLICA a ODERJ - Organização de Centro de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial, Educacional, Cultural e Comunitário do Estado do Rio de Janeiro.

Texto Integral

Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ODERJ - Organização de Centro de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial, Educacional, Cultural e Comunitário do Estado do Rio de Janeiro, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede nesta Cidade de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Protocolada e registrada pela Certidão de Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nº 275/2005 2º Ofício de Araruama com registro no CNPJ nº 03.636.417/0001-33, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, em 08 de fevereiro de 2000.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrários.

Justificativa

Senhores (as) Vereadores (as),

Submeto à apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° ______/ 2023, que visa conceder a ODERJ - Organização de Centro de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial, Educacional, Cultural e Comunitário do Estado do Rio de Janeiro, o Título de Utilidade Pública.

É importante contribuirmos e apoiarmos todas as causas e instituições que buscam o fortalecimento e desenvolvimento do ser humano em sua totalidade. A ODERJ - Organização de Centro de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial, Educacional, Cultural e Comunitário do Estado do Rio de Janeiro, tem como objetivo: Prestar assistência à comunidade com oficinas voltadas à Arte, Esporte, Cultura e Educação; Congregar em seu quadro os diversos tipos de manifestações culturais, artísticas, cívicas e congêneres; Auxiliar na integração ao mercado de trabalho por meio da promoção de capacitação técnica profissional, buscando sempre levar aos assistidos a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia, e outros valores universais.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação deste Título de Utilidade Pública.