Projeto de Lei Nº 034/2024 - Processo: 1709/2024
Processo:
1709/2024
Data:
11/06/2024
Status:
Arquivado
Autor:
ELBER CORREA
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ ALGUÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,
Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do município de Itaboraí a Associação Amigos do Zé Alguém, inscrita no CNPJ sob o nº 48.503.587/0001-88.
Art. 2º - A Associação Amigos do Zé Alguém passa a ter todos os benefícios concedidos às instituições de Utilidade Pública no âmbito municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 - 10:27
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 - 10:27
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 - 10:27
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - 09:57
TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2024 - 21:49
Ofício 150/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2024 - 21:47
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2024 - 12:53
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2024 - 12:38
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 25/06/2024 às 10:00
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2024 - 12:40
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 18/06/2024 às 10:00
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - 15:26
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de junho de 2024
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - 15:16
Inclusa no Expediente - Sessão de 11/06/2024 as 10:00
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - 08:53