Projeto de Lei Nº 056/2025 - Processo: 1805/2025

Ementa

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaboraí a Celebração da Missa em Ação de Graça Pelo Aniversário da Cidade, a ser celebrada anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.

Texto Integral

O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaboraí a Celebração da Missa em Ação de Graça Pelo Aniversário da Cidade, a ser celebrada anualmente no dia 22 de maio.

Art. 2º - A celebração da missa mencionada no artigo anterior deverá ocorrer na Igreja Matriz do Padroeiro do Município de Itaboraí, Paróquia São João Batista, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro, em horário a ser definido pela organização do evento em conjunto com o Poder Público Municipal.

Art. 3º - O Poder Executivo Municipal poderá apoiar, por meio dos órgãos competentes, a organização e divulgação, bem como prestar apoio logístico e estrutural, observadas as disposições legais vigentes.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo valorizar as tradições culturais e religiosas do povo de Itaboraí, promovendo oficialmente a Celebração da Missa em Ação de Graça Pelo Aniversário da Cidade como parte integrante das comemorações do aniversário do município, celebrado em 22 de maio.

A inserção da missa no Calendário Oficial de Eventos representa um reconhecimento da importância da fé e da união comunitária como elementos fundamentais para a construção da identidade histórica e cultural da cidade. Além disso, o evento já ocorre tradicionalmente, sendo prestigiado por autoridades, cidadãos e instituições locais.

Com esta iniciativa, pretende-se fortalecer os laços da comunidade, estimular o sentimento de pertencimento e respeito às tradições e proporcionar à população um momento de reflexão, gratidão e celebração pela história e desenvolvimento de Itaboraí.