Projeto de Lei Nº 046/2024 - Processo: 1818/2024

Ementa

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, EM ITABORAÍ/RJ.

Texto Integral

Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial, a “A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, EM ITABORAÍ/RJ".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Justificativa

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

A sugestão apresentada visa promover a valorização de uma manifestação cultural e religiosa muito importante para o município de Itaboraí/RJ.

Em homenagem ao santo padroeiro da cidade, a Paróquia São João Batista, em Itaboraí, celebra no dia 24 de junho as festividades em sua homenagem.

A festa de São João Batista é tradicional na cidade e reúne milhares de pessoas, tanto católicos quanto a população em geral.