Projeto de Lei Nº 067/2023 - Processo: 1819/2023

Ementa

INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ

Texto Integral

O vereador ELBER CORRÊA, no uso das sus atribuições legais e regimentais apresenta o seguinte

PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Itaboraí, o Dia do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 do mês de agosto.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

A Psicologia chegou ao Brasil no início do século XX. No entanto, foi regulamentada como profissão a partir da publicação da Lei nº 4.119, em 27 de agosto de 1962, pelo presidente João Goulart. Diante desse marco , é fundamental que no município de Itaboraí seja ressaltado o dia desse profissional que tem atuação muito relevante na qualidade de vida e na saúde mental de todos nós.

Os psicólogos são fundamentais em sua atuação no dia a dia, sem nos esquecermos de quanto foram importantes durante a pandemia de Covid-19, deste modo, esse dia será de reconhecimento e valorização de toda a categoria, como forma de agradecer e engrandecer sua atuação.