Projeto de Lei Nº 071/2023 - Processo: 1876/2023
Ementa
Instituir a concessão do Título de Utilidade Pública ao Instituto Coletivo Ponte Cultural, localizada no Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jorge Duarte de Sá, n° 253, Quadra H, Apolo II.
Texto Integral
Instituir a concessão do Título de Utilidade Pública ao Instituto Coletivo Ponte Cultural, localizada no Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jorge Duarte de Sá, n° 253, Quadra H, Apolo II.
Justificativa
O Instituto Coletivo Ponte Cultural é uma Instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município, na Rua Jorge Duarte de Sá, 253, Quadra H, Apolo II, Itaboraí, RJ – CEP. 24.858-572.
A Instituição supra citada, se propõe a democratizar o acesso à cultura e a educação, além de usar a arte como ferramenta de prevenção ao uso de entorpecentes, seja por álcool e outras drogas afins. Desde sua fundação a instituição vem realizando oficinas de Teatro, Cinema, Dança, Violão, Saraus Artísticos, Biblioteca Comunitária, Pré-Vestibular Social e Encontros com diversas pautas de Ações afirmativas com objetivo de desenvolvimento intelectual, afetivo-emocional e social.
A Instituição em tela também desenvolve ações e atividades direcionadas à defesa dos direitos sociais; a execução de projetos culturais e educacionais, programas e planos de ações; de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e à órgãos do setor público através da assessoria jurídica e advocacia popular.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
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