Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 072/2023 | Processo: 1877/2023

instituir a concessão do Título de Utilidade Pública ao INSTITUTO MISSAO PESCADORES DE ALMAS FAZENDO O IDE, localizada no Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Vereador Arlindo Pinheiro, Centro - Porto das Caixas.
Autor(es): RAMON VIEIRA
Apresentação: 22/08/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Câmara Municipal
Última Movimentação
Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 212/2023 em 06/12/2023
Última Atualização
11/04/2024 às 12:01

Linha do Tempo da Tramitação 10

QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 12:01 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 212/2023 em 06/12/2023
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 12:00 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 212/2023 em 06/12/2023
QUARTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:01 Movimentado
Ofício 212/2023 - Aguardando envio
QUARTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:01 Movimentado
Processo recebido no setor
QUARTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - 13:00 Em andamento
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:11 Movimentado
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 28/11/2023 às 10:00
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 10:35 Movimentado
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 21/11/2023 às 10:00
TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2023 - 12:39 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 22 de Agosto de 2023
TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2023 - 12:37 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 22/08/2023
TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2023 - 09:40 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 22/08/2023
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
RAMON VIEIRA

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

Instituir a concessão do Título de Utilidade Pública ao INSTITUTO MISSAO PESCADORES DE ALMAS FAZENDO O IDE, localizada no Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Vereador Arlindo Pinheiro, Centro - Porto das Caixas.

Justificativa

Essa instituição é civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município, na Rua Vereador Arlindo Pinheiro, Centro, Porto das Caixas - Itaboraí, RJ - CEP. 24.830-084.
A referida Instituição se propõe a democratizar o acesso a esporte, educação, desenvolvendo ações e atividades direcionadas à defesa dos direitos sociais;  execução de projetos esportivos e educacionais, cursos profissionalizantes, atendimento de fisioterapia, programas e planos de ações de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e à órgãos do setor público através da Assessoria Jurídica e Advocacia popular.