Projeto de Lei Nº 013/2020 - Processo: 193/2020

Processo: 193/2020
Data: 05/05/2020
Status: Arquivado
Autor: MARCOS ARAÚJO
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Integral

O Vereador MARCOS ARAÚJO, no uso das suas atribuições legais, encaminha o presente projeto de lei, para a deliberação de seus pares, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências, nos seguintes termos:

Artigo 1º. O logradouro público localizado no bairro de Venda das Pedras, denominado antiga Estrada Itaboraí/Venda das Pedras (também conhecida como Estrada Velha), que tem início na confluência da Avenida 22 de Maio com a rua Galdino Marins Coutinho e segue numa extensão de 300 metros, até alcançar novamente a Avenida 22 de Maio, sentido Itaboraí – Venda das Pedras, no 1º distrito deste município passa a denominar-se “RUA RAFAEL BARBOSA CORRÊA”.

Artigo 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, e respectiva comunicação da denominação dada por esta Lei à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Artigo 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

 

Plenário Francisco Nanci, Itaboraí, 05 de maio de 2020.

 

Marcos Araújo

Vereador

Justificativa

O presente projeto de lei se justifica por tratar-se de homenagear RAFAEL BARBOSA CORRÊA” um cidadão querido e amado por todos. Rafael sempre foi admirado pela sua tranquilidade e serenidade, aonde passou deixou amigos e admiradores, com uma conduta irretocável sempre será lembrado como de pessoa do bem.

Rafael nunca nos deixam por completo, sua imagem sempre estará viva entre aqueles que o conheceram, aqueles que puderam desfrutar da sua amizade e companhia, aqueles que tiveram suas vidas tocadas por sua gentileza e generosidade. Assim, diante de tais argumentos é que proponho este projeto.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:53

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 - 16:21

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 - 16:20

Lei nº. 2828/2020 de 31/08/2020 Publicada em 02/09/2020

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - 14:27

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 41/2020 em 15/09/2020

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 - 12:22

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 - 12:20

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 - 11:55

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 20/08/2020 às 11:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 - 12:24

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 18/08/2020 às 11:00

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 - 11:54

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 18/08/2020 às 11:00

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 - 14:45

Inclusa no Expediente - Sessão de 14/05/2020 as 11:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2020 - 11:36

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado