Projeto de Lei Nº 089/2023 - Processo: 2017/2023

Processo: 2017/2023
Data: 13/09/2023
Status: Ativo
Autor: DR. MATHEUS BORGES
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

DENOMINA Rua Maria Antônia Baptista Borges a Rua K situado no Bairro Retiro São Joaquim no Município de Itaboraí

Texto Integral

Art. 1º - DENOMINA Rua Maria Antônia Baptista Borges a Rua "K", situado no Bairro Retiro São Joaquim, no Município de Itaboraí.

Art. 2º -  Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas duas extremidades, num prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Pelo presente apresento aos demais pares desta Casa o projeto que denomina Rua Maria Antônia Baptista Borges a Rua "k", situado no Bairro Retiro São Joaquim no Município de Itaboraí.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
Registro de Obito (47085262.pdf)
12/09/2023
12/09/2023 535,1 KB
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:47

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 19 de setembro de 2023

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:42

Inclusa no Expediente - Sessão de 19/09/2023

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 11:30

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado