Projeto de Lei Nº 070/2024 - Processo: 2017/2024
Processo:
2017/2024
Data:
12/11/2024
Status:
Ativo
Autor:
ROGERIO FILGUEIRAS
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ITA VÔLEI SHOW.
Texto Integral
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,
Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do Município de Itaboraí à instituição ITA VÔLEI SHOW, inscrita no CNPJ sob o nº 27.388.243/0001-03.
Art. 2º - A instituição ITA VOLÊI SHOW passa a ter todos os benefícios concedidos às instituições de Utilidade Pública no âmbito municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A instituição Ita Vôlei tem desempenhado um papel significativo na promoção do esporte, saúde e bem-estar na comunidade. A prática regular de atividades esportivas é reconhecida por seus múltiplos benefícios à saúde física, mental e social, e o grupo tem se destacado por promover esses valores de forma acessível e inclusiva.
Ao longo dos últimos anos, o grupo tem incentivado a prática do vôlei entre pessoas de diferentes idades, gêneros e condições físicas, criando um ambiente de integração e apoio comunitário. Além disso, o grupo organiza campeonatos locais, eventos beneficentes e ações educativas, colaborando para a melhoria da qualidade de vida dos participantes e da comunidade como um todo.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - 13:38
Ofício 181/2024 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - 13:37
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - 13:35
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoTERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - 12:18
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 10/12/2024 às 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - 13:10
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 19 de novembro de 2024
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - 13:10
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/11/2024 as 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:04