Projeto de Lei
Ativo

Projeto de Lei Nº 100/2023 | Processo: 2080/2023

MENSAGEM Nº 18/2023 - PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTOGESTÃO DE ABRIGOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ".
Autor(es): Prefeitura Municipal
Apresentação: 02/10/2023

Resumo Executivo

Situação Atual
Ativo
Órgão / Comissão Atual
Arquivo
Última Movimentação
Encaminhado ao setor Arquivo
Última Atualização
28/02/2024 às 14:17

Linha do Tempo da Tramitação 10

QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - 14:17 Andamento
Encaminhado ao setor Arquivo
Setor: Arquivo
Despacho: LEI Nº 3014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2024 - 15:13 Movimentado
Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 187/2023 em 10/10/2023
TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:53 Movimentado
Ofício 187/2023 - Aguardando envio
TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:52 Movimentado
Processo recebido no setor
TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 - 14:52 Finalizado
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Setor: Setor de Expediente
TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 - 13:27 Movimentado
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 10/10/2023 às 12:00
TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2023 - 12:47 Movimentado
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 10/10/2023 às 12:00
TERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2023 - 13:39 Movimentado
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 03 de outubro de 2023
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2023 - 11:20 Movimentado
Inclusa no Expediente - Sessão de 03/10/2023
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2023 - 11:13 Movimentado
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Pareceres das Comissões 0

Nenhum parecer emitido por comissão legislativa até o momento.

Documentos Relacionados 1

Documento Original da Proposição (Projeto de Lei)
Apresentado em 02/10/2023
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Autoria e Coautorias

Autor(a) Principal
Prefeitura Municipal

Informações Complementares

Análise e Explicação Inteligente (IA)

Texto da Matéria

MENSAGEM Nº 18/2023 - PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTOGESTO DE ABRIGOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ".