Projeto de Lei Nº 209/2025 - Processo: 2231/2025
Processo:
2231/2025
Data:
16/09/2025
Status:
Ativo
Autor:
ROGERIO FILGUEIRAS
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O ÁGUIAS DE CRISTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
Art. 1º Fica declarada como Utilidade Pública no âmbito do Município de Itaboraí o ÁGUIAS DE CRISTO MOTOCLUBE.
Art. 2º o ÁGUIAS DE CRISTO MOTOCLUBE passa a ter todos os benefícios concedidos às instituições de Utilidade Pública no âmbito municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:19
Inclusa no Expediente - Sessão de 30/09/2025 as 11:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:12