Projeto de Lei Nº 225/2025 - Processo: 2298/2025

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa “Saúde na Escola” Municipal, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças entre estudantes da rede pública municipal de ensino, por meio de parcerias entre as unidades escolares e as unidades de saúde.

Texto Integral

Justificativa

   O presente Projeto de Lei, tem por objetivo instituir o Programa “Saúde na Escola” Municipal no Município de Itaboraí, visando integrar as políticas públicas de saúde e educação em benefício dos alunos da rede pública municipal.

   Diversos estudos e experiências bem-sucedidas em outros municípios comprovam que o acompanhamento nutricional, visual, odontológico e emocional dos estudantes contribui significativamente para o aumento do rendimento escolar e a redução da evasão. Problemas de saúde, muitas vezes não diagnosticados, interferem diretamente na aprendizagem, na concentração e no comportamento das crianças e adolescentes.

   Com a criação deste programa, Itaboraí passará a adotar uma abordagem preventiva e educativa, aproximando as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das escolas para realizar triagens, campanhas e encaminhamentos. Essa integração permitirá identificar precocemente situações de risco e garantir tratamento adequado, fortalecendo a saúde e o bem-estar dos estudantes itaboraienses.

O Programa “Saúde na Escola” Municipal representa, portanto, um investimento estratégico na formação integral do aluno, unindo saúde e educação como pilares fundamentais para o desenvolvimento humano e social de Itaboraí.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.