Projeto de Lei Nº 113/2023 - Processo: 2351/2023

Processo: 2351/2023
Data: 16/11/2023
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 21/2023 - PROJETO DE LEI - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL E BONUS ESPECIAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DO TESOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Texto Integral

MENSAGEM Nº 21/2023 - PROJETO DE LEI - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL E BONUS ESPECIAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDO DE MANUTENÇO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇO - FUNDEB E DO TESOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 08:55

Ofício 192/2023 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 08:55

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 08:54

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 08:54

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 29/11/2023 às 08:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - 14:13

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 28/11/2023 às 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - 10:30

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 21 de novembro de 2023

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 15:17

Inclusa no Expediente - Sessão de 21/11/2023

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - 15:15

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado